O início do happy hour, às 18h, depois de um longo dia de trabalho, tem mudado a paisagem da cidade Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). Donos de bares não se limitam à sua fachada e têm colocado mesas e cadeiras em calçadas de imóveis vizinhos e até em praças públicas.
Uma lei municipal, de 1993, tenta disciplinar o uso da calçada, mas, mesmo após fiscalizações e acordos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público Estadual, ainda existem irregularidades.
A reportagem percorreu na noite da última quarta-feira (16) alguns bares e espetinhos entre os mais movimentados da cidade. Em alguns deles, ocupa-se até mesmo a praça que fica próxima ao bar.
É o caso do Espetinho do Lilão, localizado no bairro Iguatemi. Além das calçadas ocupadas pelos clientes do bar, que fica em uma esquina, garçons também atravessam a rua para servir mesas colocadas na praça Arthur Franklin de Almeida.
O uso das praças se estende por outros bares do bairro e também dos Campos Elíseos. A prática é irregular, segundo o chefe do Departamento de Fiscalização Geral, Oswaldo Braga.
‘Hoje o que mais temos são os bares vizinhos de praça que colocam mesas também na praça. Não pode. O pessoal quer fazer uma caminhada [na praça] e fica impedido de usar’, disse.
De acordo com a prefeitura, neste ano, entre 15 e 18 bares foram advertidos por cometerem alguma irregularidade no uso do passeio público, principalmente na utilização das praças.
Também há bares que colocam mesas na frente da casa do imóvel vizinho, caso do Trem Caipira –a prefeitura diz que o uso depende de autorização do vizinho.
Para estender mesas para além de sua fachada, o proprietário dos bares Moronguetá e 5ª Esquina diz que alugou os imóveis vizinhos.
NO LIMITE
Quem frequenta bares com mesas nas calçadas hoje não deixa de notar um risco amarelo. Ele estabelece o limite para que haja um metro livre de calçada para pedestres e cadeirantes passarem.
A faixa amarela é um dos resultados de blitze organizada pelo Ministério Público Estadual, que em 2007 fiscalizou 22 bares e chegou a fechar acordos com os donos.
Na última quarta, a reportagem constatou que a maioria respeita o limite, mas, em pelo menos dois bares –Trem Caipira e 5ª Esquina–, alguns clientes deixam a cadeira passar a marca.
Na opinião do promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, é o bar o responsável por fazer com que a marcação seja respeitada pelo cliente, sob risco de multa.
OUTRO LADO
Proprietários de bares de Ribeirão que utilizam a área pública para colocar mesas e cadeiras dizem que controlam o espaço para permitir a passagem de pedestres.
Outros admitem saber que o uso é irregular. A proprietária do Espetinho do Lilão, Renata Cristina do Nascimento, diz que já foi multada três vezes neste ano por utilizar a praça em frente ao seu comércio –o valor de cada infração foi de R$ 590.
Apesar de estar ciente da irregularidade, Renata diz que pretende manter as mesas na praça.
‘Tenho 17 funcionários, com família, filhos, que dependem daqui. As mesas lá [na calçada] são 40% do meu faturamento.’
Ela afirma ainda que os próprios clientes aprovam o uso da praça, porque seus filhos podem brincar livremente no local.
O dono do Trem Caipira, Cássio Marques, disse que tinha a autorização do vizinho para usar sua fachada, mas que ele se mudou. Ele disse que tentará autorização com o novo proprietário.
O dono do Moronguetá e do 5ª Esquina, Marcos Vinícius Oséas, afirma que os clientes respeitam o limite imposto pela faixa amarela. ‘É muito difícil ultrapassarem, e sempre alertamos.’
Ele diz que alugou sete imóveis nas laterais do 5ª Esquina e outros quatro nas do Moronguetá só para colocar suas mesas.
Fonte: Folha.com