Moradores e profissionais de Ribeirão Preto (SP) estão se reunindo para criar um observatório social com o objetivo de fiscalizar a destinação de impostos e acompanhar as licitações feitas pela Prefeitura. O primeiro encontro do grupo aconteceu nos dias 4 e 5 de outubro, mas a previsão é que o movimento – com sede e inscrição jurídica – seja oficialmente lançado em dezembro deste ano.
Um dos participantes do observatório, o auditor da Receita Federal Julio Curvo, explicou que entidades como a Associação Comercial e Industrial (Acirp), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Estadual já confirmaram apoio ao projeto, que também tem a participação de empresas privadas e moradores.
“Nós estamos convidando a sociedade em geral para participar como apoiadores, mantenedores, sócios ou voluntários. A única restrição é não ter vinculação a algum partido político, para dar um caráter de isenção e credibilidade”, disse Curvo.
O economista Eduardo Falsarella Júnior, representante do Instituto de Estudos e Pesquisas em Administração (Inepad), destacou que as informações fiscais da Prefeitura são públicas e, com base nesses dados, é possível fazer um análise de como as verbas estão sendo aplicadas.
“Podemos fazer comparações e ver o que é bom e o que é ruim. A proposta é trabalhar onde os custos ou perdas são muito elevadas, orientando a Prefeitura sobre como melhorar a gestão.” afirmou Falsarella Júnior.
Investigação
Curvo explicou que o Observatório Social de Ribeirão Preto terá dois grupos de trabalho. O primeiro terá como objetivo promover concursos culturais na rede de ensino, incentivar microempresas a participar das licitações promovidas pelas administração municipal e orientar a população sobre a importância de destinar parte do Imposto de Renda aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, e do Idoso.
“Esses são alguns trabalhos dessa frente. Nós percebemos que muita gente não sabe como exercer efetivamente a cidadania. Por isso, a intenção é orientar e esclarecer dúvidas através de palestras, panfletos e encontros”, afirmou o auditor da Receita Federal.
O segundo grupo de trabalho vai monitoriar as licitações promovidas pela administração municipal e os gastos da Prefeitura e Câmara. Curvo afirmou que, além de acompanhar os editais e contratos, o observatório vai fiscalizar a entrega dos bens e serviços.
“Vamos in loco, investigar possíveis atitudes corruptas e suspeitas de má gestão dos recursos, na tentativa de melhorar a qualidade dos gastos e da administração”, disse.
A previsão é que os primeiros resultados do observatório social sejam divulgados em um relatório no primeiro trimestre de 2013.
Fonte: G1