{"id":1263,"date":"2012-09-14T11:53:31","date_gmt":"2012-09-14T14:53:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/noticias\/?p=1263"},"modified":"2019-04-15T11:26:31","modified_gmt":"2019-04-15T14:26:31","slug":"lei-da-cidade-limpa-em-ribeirao-preto-so-tera-multa-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/lei-da-cidade-limpa-em-ribeirao-preto-so-tera-multa-em-2013\/","title":{"rendered":"Lei da Cidade Limpa em Ribeir\u00e3o Preto s\u00f3 ter\u00e1 multa em 2013"},"content":{"rendered":"<div class=\"cd7ef838bed10b2b4567f853226bc383\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<p>A Lei da Cidade Limpa, que limita o tamanho e a distribui\u00e7\u00e3o da publicidade em\u00a0Ribeir\u00e3o Preto\u00a0(SP), s\u00f3 passar\u00e1 a multar irregularidades a partir de janeiro de 2013. A medida foi anunciada pela Prefeitura da cidade que informou ter cedido a pedidos de comerciantes que alegaram pouco prazo e falta de m\u00e3o de obra para a adequa\u00e7\u00e3o das fachadas dos estabelecimentos.<\/p>\n<p>Aprovada em dezembro de 2011, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea multas de R$ 10 mil por irregularidades. As autua\u00e7\u00f5es estavam marcadas para come\u00e7ar em julho, foram prorrogadas para setembro e agora estendidas para o ano que v\u00eam. A partir desta semana at\u00e9 a data os comerciantes receber\u00e3o apenas notifica\u00e7\u00f5es \u201ceducativas\u201d dos fiscais da <a href=\"http:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/ribeirao-preto\/prefeitura-de-ribeirao-preto.shtml\" target=\"_blank\">prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3o Preto<\/a> informando sobre a desconformidade com a lei.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um fen\u00f4meno mercadol\u00f3gico. Existem poucos fornecedores para muitos consumidores. Para remover uma fachada que se cobrava R$ 100, tem <a title=\"Empresas de Comunica\u00e7\u00e3o em Ribeir\u00e3o Preto\" href=\"http:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/e\/empresas-de-comunicacao-em-ribeirao-preto.shtml\" target=\"_blank\">empresa <\/a>cobrando R$ 700. N\u00e3o est\u00e1 se encontrando m\u00e3o de obra. Muitos empres\u00e1rios fizeram esse pedido e o medo do empres\u00e1rio \u00e9 a multa de R$ 10 mil\u201d, afirma o secret\u00e1rio de governo Jamil Albuquerque.<\/p>\n<p>Atualmente Ribeir\u00e3o Preto possui aproximadamente 45 mil estabelecimentos comerciais, segundo dados da Prefeitura. Albuquerque afirma que o munic\u00edpio n\u00e3o tem um levantamento sobre a quantidade de lojas que est\u00e3o com as fachadas em conformidade com a Lei da Cidade Limpa.<\/p>\n<p><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o de outdoors<\/strong><br \/>\nNa sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) a C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto aprovou em primeira discuss\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o dos outdoors e pain\u00e9is luminosos na cidade. As regras para o setor n\u00e3o estavam na Lei Cidade Limpa e agora passam a integrar a legisla\u00e7\u00e3o. O texto votado exige a extin\u00e7\u00e3o de 80% das publicidades deste tipo em 3 anos no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>No primeiro ano, 25% de todos os outdoors e luminosos da cidade ter\u00e3o que ser retirados e o que sobrar ser\u00e1 transferido em 25% da \u00e1rea comercial para a residencial. O segundo ano empregar\u00e1 os mesmos valores como meta e no terceiro e \u00faltimo ano de prazo para a adequa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o extintos 30% das publicidades deste tipo e as unidades restantes que sobrarem ser\u00e3o remanejadas em 50% das \u00e1reas de com\u00e9rcio para as regi\u00f5es residenciais.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei da Cidade Limpa, que limita o tamanho e a distribui\u00e7\u00e3o da publicidade em\u00a0Ribeir\u00e3o Preto\u00a0(SP), s\u00f3 passar\u00e1 a multar irregularidades a partir de janeiro de 2013. A medida foi anunciada pela Prefeitura da cidade que informou ter cedido a pedidos de comerciantes que alegaram pouco prazo e falta de m\u00e3o de obra para a adequa\u00e7\u00e3o das fachadas dos estabelecimentos. Aprovada em dezembro de 2011, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea multas de R$ 10 mil por irregularidades. As autua\u00e7\u00f5es estavam marcadas para come\u00e7ar em julho, foram prorrogadas para setembro e agora estendidas para o ano que v\u00eam. A partir desta semana at\u00e9 <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1263","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-ribeirao-preto"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1263"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1263"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1263\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}