{"id":5237,"date":"2026-03-01T12:15:22","date_gmt":"2026-03-01T15:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/concurso-pgm-ribeirao-preto-sp-comissao-formada\/"},"modified":"2026-03-01T12:15:22","modified_gmt":"2026-03-01T15:15:22","slug":"concurso-pgm-ribeirao-preto-sp-comissao-formada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/concurso-pgm-ribeirao-preto-sp-comissao-formada\/","title":{"rendered":"Concurso PGM Ribeir\u00e3o Preto SP: comiss\u00e3o formada"},"content":{"rendered":"<div class=\"cd7ef838bed10b2b4567f853226bc383\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<h2>Contexto do Concurso PGM Ribeir\u00e3o Preto SP<\/h2>\n<p>O **Concurso da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM)** de Ribeir\u00e3o Preto, em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 ganhando tra\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o municipal anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo edital, um passo crucial para a sele\u00e7\u00e3o de novos candidatos ao cargo de <strong>Procurador do Munic\u00edpio<\/strong>. Esta antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante, considerando que o \u00faltimo concurso para esse cargo ocorreu em 2019, e desde ent\u00e3o n\u00e3o houve novas oportunidades, aumentando assim a expectativa de interessados.<\/p>\n<h2>Detalhes da Comiss\u00e3o Organizadora<\/h2>\n<p>No dia 4 de fevereiro de 2026, foi divulgada no <a href=\"https:\/\/cespro.com.br\/visualizarDiarioOficialLeituraDigital.php?cdMunicipio=9314&#038;dtDiario=2026-02-04&#038;nrEdicao=12334\">Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/a> a portaria que institui a nova <strong>comiss\u00e3o organizadora<\/strong>, encarregada de planejar, coordenar e executar as fases do pr\u00f3ximo concurso para o cargo de Procurador. Esta comiss\u00e3o \u00e9 composta por sete membros e seguir\u00e1 suas atividades durante todo o prazo de vig\u00eancia do processo seletivo. A formaliza\u00e7\u00e3o desta etapa \u00e9 fundamental, pois precede a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia e a escolha da banca examinadora, etapas que antecedem a divulga\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico do \u00daltimo Concurso PGM<\/h2>\n<p>O mais recente concurso da PGM Ribeir\u00e3o Preto ocorreu em 2019, quando foram oferecidas vagas exclusivamente para o cargo de Procurador do Munic\u00edpio. Naquela oportunidade, foram disponibilizadas um total de <strong>6 vagas<\/strong>, divididas entre concorr\u00eancia ampla e cotas para grupos espec\u00edficos, como pessoas negras e com defici\u00eancia. A realiza\u00e7\u00e3o deste concurso foi de grande import\u00e2ncia para a ocupa\u00e7\u00e3o efetiva do cargo por profissionais qualificados.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/concurso-pgm-ribeirao-preto-sp-comissao-formada.webp\" alt=\"Concurso PGM Ribeir\u00e3o Preto SP\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Expectativas em Torno do Novo Edital<\/h2>\n<p>A expectativa para o novo edital \u00e9 alta, especialmente considerando que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis. Dada a experi\u00eancia passada, busca-se uma nova gama de candidatos que preencha as lacunas deixadas pela aus\u00eancia de novas sele\u00e7\u00f5es ap\u00f3s 2019. Portanto, os interessados est\u00e3o atentos a qualquer atualiza\u00e7\u00e3o sobre a publica\u00e7\u00e3o do edital e seus requisitos.<\/p>\n<h2>Situa\u00e7\u00e3o Atual e Pr\u00f3ximos Passos<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, os pr\u00f3ximos passos incluem a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia, que orientar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de uma banca organizadora para o certame. Este processo \u00e9 crucial para a organiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es e para garantir que as etapas sejam realizadas de acordo com as normas vigentes, levando em conta a transpar\u00eancia e a imparcialidade. O funcionamento efetivo dessa comiss\u00e3o ser\u00e1 observado atentamente por concurseiros e profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n<h2>Requisitos para Inscri\u00e7\u00e3o no Cargo de Procurador<\/h2>\n<p>Para se candidatar a uma vaga na Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto, os aspirantes devem atender a certos requisitos b\u00e1sicos. Estes incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Possuir um <strong>diploma de bacharel em Direito<\/strong>, emitido por uma institui\u00e7\u00e3o de ensino autorizada pelo MEC.<\/li>\n<li>Estar em dia com a <strong>inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/strong>.<\/li>\n<li>Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidad\u00e3o portugu\u00eas segundo o Estatuto da Igualdade.<\/li>\n<li>Estar regular com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e, se do sexo masculino, com as obriga\u00e7\u00f5es militares.<\/li>\n<li>Ter no m\u00ednimo 18 anos na data da nomea\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Apresentar aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo.<\/li>\n<li>N\u00e3o ter antecedentes criminais que inviabilizem o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<li>Estar gozando de todos os direitos civis e pol\u00edticos, conforme exig\u00eancias legais estabelecidas em edital.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Vagas Dispon\u00edveis e distribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Embora a quantidade de vagas para o pr\u00f3ximo concurso ainda n\u00e3o tenha sido anunciada, observa\u00e7\u00f5es sobre o concurso anterior podem iluminar expectativas futuras. Durante o certame de 2019, foram abertas 6 vagas, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>4 vagas para ampla concorr\u00eancia<\/li>\n<li>1 vaga para candidatos negros ou pardos<\/li>\n<li>1 vaga para pessoas com defici\u00eancia (PcD)<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 esperado que o novo concurso siga uma estrutura similar, mas informa\u00e7\u00f5es oficiais s\u00f3 estar\u00e3o dispon\u00edveis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n<h2>Sal\u00e1rio e Benef\u00edcios para o Cargo<\/h2>\n<p>De acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, o sal\u00e1rio para a fun\u00e7\u00e3o de Procurador do Munic\u00edpio pode atingir o valor de <strong>R$ 23.718,91<\/strong>. Essa remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Vencimento b\u00e1sico atual:<\/strong> R$ 12.395,23<\/li>\n<li><strong>Gratifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> R$ 11.323,68<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para refer\u00eancia, no concurso de 2019, o sal\u00e1rio inicial para o cargo foi de R$ 4.815,15, al\u00e9m de um vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 442, totalizando assim R$ 5.257,15 para uma jornada de 20 horas semanais. Esses dados revelam a import\u00e2ncia e a valoriza\u00e7\u00e3o do cargo dentro da estrutura municipal.<\/p>\n<h2>Etapas do Processo Seletivo<\/h2>\n<p>O \u00faltimo concurso para Procurador de Ribeir\u00e3o Preto foi organizado em tr\u00eas etapas distintas:<\/p>\n<h3>Prova Objetiva<\/h3>\n<p>A primeira fase, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, foi destinada a avaliar conhecimentos te\u00f3ricos nas disciplinas jur\u00eddicas relevantes para o exerc\u00edcio da advocacia p\u00fablica. O exame consistiu em 60 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, com um tempo limite de 3 horas e meia para conclus\u00e3o.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es por mat\u00e9ria foi a seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Direito Administrativo:<\/strong> 12 quest\u00f5es<\/li>\n<li><strong>Direito Constitucional:<\/strong> 11 quest\u00f5es<\/li>\n<li><strong>Direito Tribut\u00e1rio:<\/strong> 7 quest\u00f5es<\/li>\n<li><strong>Direito Civil:<\/strong> 7 quest\u00f5es<\/li>\n<li><strong>Direito Processual Civil:<\/strong> 10 quest\u00f5es<\/li>\n<li><strong>Direito Ambiental:<\/strong> 7 quest\u00f5es<\/li>\n<li><strong>Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio:<\/strong> 3 quest\u00f5es<\/li>\n<li><strong>Direito Penal:<\/strong> 3 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Prova Pr\u00e1tico-Profissional<\/h3>\n<p>Como segunda etapa, esta fase tamb\u00e9m foi eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria, focando na habilidade t\u00e9cnica dos candidatos na produ\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a jur\u00eddica t\u00edpica da advocacia p\u00fablica. Com dura\u00e7\u00e3o de 2 horas, os candidatos podiam apenas consultar a legisla\u00e7\u00e3o seca, ou seja, sem coment\u00e1rios ou anota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o para essa parte foi realizada com base nos resultados da prova objetiva, convocando:<\/p>\n<ul>\n<li>Os 60 melhores colocados da ampla concorr\u00eancia<\/li>\n<li>Os 20 melhores candidatos negros ou pardos<\/li>\n<li>Os 20 melhores candidatos PcD<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os empates na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o resultaram na convoca\u00e7\u00e3o de todos os candidatos que se encontrassem nesta situa\u00e7\u00e3o, conforme as regras espec\u00edficas do edital.<\/p>\n<h3>Prova de T\u00edtulos<\/h3>\n<p>Esta etapa teve natureza classificat\u00f3ria, servindo para organizar os candidatos na classifica\u00e7\u00e3o final, desde que j\u00e1 houvessem sido aprovados nas fases anteriores. Os t\u00edtulos eram analisados de acordo com a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e experi\u00eancias profissionais dos candidatos, sendo considerados:<\/p>\n<ul>\n<li>Doutorado em Direito reconhecido pelo MEC<\/li>\n<li>Mestrado em Direito reconhecido pelo MEC<\/li>\n<li>Especializa\u00e7\u00e3o (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu) em Direito reconhecida pelo MEC<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Prepara\u00e7\u00e3o para o Concurso com o Magistrar<\/h2>\n<p>Para ajudar os candidatos a se prepararem para o desafio do concurso, a <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/cursos\/procuradorias\/marco-180-procuradorias\/\">plataforma Magistrar<\/a> oferece um curso espec\u00edfico voltado para aqueles que buscam desenvolver suas capacidades em at\u00e9 seis meses de estudo. O programa &#8220;Marco 180 \u2013 Procuradorias&#8221; fornece uma vis\u00e3o abrangente das tem\u00e1ticas mais relevantes exigidas em provas de Procurador, incluindo legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia atualizada e t\u00f3picos com maior presen\u00e7a em concursos municipais.<\/p>\n<p>Entre os benef\u00edcios deste curso, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cronogramas personaliz\u00e1veis:<\/strong> Adaptados \u00e0 rotina do aluno e ao edital que deseja alcan\u00e7ar.<\/li>\n<li><strong>Planos de estudo individualizados:<\/strong> Com foco em Procuradorias Municipais.<\/li>\n<li><strong>Dashboard de desempenho:<\/strong> Para monitorar a evolu\u00e7\u00e3o real ao longo do curso.<\/li>\n<li><strong>IA Magistrar:<\/strong> Para an\u00e1lises e diagn\u00f3sticos, evidenciando as for\u00e7as e fraquezas do estudante.<\/li>\n<li><strong>Conte\u00fado 360\u00b0:<\/strong> Abrangendo teoria, jurisprud\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/li>\n<li><strong>Monitoramento mensal metrificado:<\/strong> Com ajustes constantes no plano de estudo.<\/li>\n<li><strong>Simulados mensais:<\/strong> Alinhados ao perfil das bancas organizadoras.<\/li>\n<li><strong>Individualiza\u00e7\u00e3o por dificuldades:<\/strong> Para garantir foco nas \u00e1reas que realmente precisam de aten\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o formada avan\u00e7a concurso PGM Ribeir\u00e3o Preto SP; fique por dentro!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5236,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-5237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-ribeirao-preto","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5237"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5237"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5237\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraribeiraopreto.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}