Justiça condena Fundação Casa por prática de torturas contra adolescentes em Ribeirão Preto

Acusações de tortura física e psicológica a adolescentes da Fundação Casa (antiga Febem), de Guia da cidade Ribeirão Preto, interior de São Paulo, fizeram a Justiça condenar a instituição e o Estado de São Paulo a pagar R$ 272,5 mil por danos morais difusos. A informação foi confirmada ao portal R7 pelo promotor da infância e Juventude, Marcelo Predroso Goulart, que moveu a ação.

De acordo com Gourlart, entre os meses de julho e setembro de 2003, alguns funcionários da fundação estimulavam rebeliões entre os infratores para depois cometer práticas de torturas.





– Não foram fatos isolados, mas sim uma sequencia de fatos. Era uma política adotada na unidade para contenção dos internos. As práticas eram de vários tipos, como socos, pontapés, chute e violência psicológica.

As práticas aconteceram entre julho e setembro de 2003. Ainda segundo o promotor, o dinheiro da condenação irá para o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente e será revertido a programas socioeducacionais.

Procurada pela reportagem, a Fundação Casa, até às 14h20, momento da publicação da notícia, não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: R7





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